Acompanhando os noticiários de TV percebemos que a violência contra as mulheres vem crescendo consideravelmente, mesmo com leis vigentes que servem para punir quem comete este crime, vemos que os números de agressões e feminicídio vem crescendo consideravelmente em todas as regiões e classes sociais.
Um dos casos que vem ganhando grande repercussão na mídia e nas redes sociais, é o do empresário Thiago Brennand que agrediu a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia em São Paulo.
Toda a agressão foi registrada pelas câmeras da academia, e mesmo com provas concretas, o agressor foi liberado da delegacia, isso gerou uma grande revolta para a sociedade. Depois da exposição deste caso na imprensa, surgiram novas acusações, e toda essa pressão fez com que a justiça expedisse o mandado de prisão.
Assim como o Brennand, outros agressores também são liberados e respondem ao processo em liberdade, e quando há condenação suas penas não passam de 9 meses em regime aberto, ou seja, em 99% dos casos, os agressores continuam impunes e em liberdade.
A problemática se instala na questão de não ter sido preso em flagrante, no Brasil, a pessoa só pode ser presa em flagrante delito, ou por pedido de prisão preventiva, contudo há requisitos que devem ser preenchidos para que ocorra a prisão imediata.
O crime que Brennand “supostamente” cometeu nos vídeos, foi o previsto no artigo 129, do Código Penal, sendo uma pena prevista de 3 meses a 1 ano de detenção. O mesmo responderá ao processo em liberdade, devido não ter sido pego em flagrante delito, e caso seja condenado pode responder e ter fixado o regime aberto.
O que nos faz cada vez mais ver como a atual legislação desestimula as mulheres a denunciar os agressores, porque com a liberdade pode haver o risco de uma possível retaliação.
Esse caso ainda deixa a sociedade mais perplexa pelo fato de o agressor querer justificar a sua fúria, como se a mulher tivesse culpa em ter sido agredida. Não existe justificativa para agredir uma mulher.
As mulheres não podem ser silenciadas, tratadas como loucas, nenhuma violência é culpa da vítima.
Para mais informações, conheça o trabalho da Dra. nas redes sociais.
Michelle Rocha é advogada, escritora, especialista no direito da família e das mulheres.
Instagram: @dra.michellerocha
Crédito das imagens: Christoper Schramm
